Que tipo de linguagem predomina num texto normativo?

A Linguagem nos Textos Normativos: Formalidade, Objetividade e Precisão

Textos normativos, como leis, regulamentos, decretos e normas técnicas, desempenham um papel crucial na organização da sociedade e na regulamentação de atividades. Sua principal característica é a necessidade de clareza e uniformidade na interpretação, o que impacta diretamente a sua linguagem. Diferentemente de textos literários ou argumentativos, que podem se valer de recursos estilísticos variados, a linguagem predominante em textos normativos se caracteriza pela formalidade, objetividade e precisão.

A formalidade, nesse contexto, não se limita a um tom pomposo ou rebuscado, mas sim a uma estrutura gramatical precisa e a um vocabulário que evita ambiguidades e interpretações subjetivas. A escolha das palavras é rigorosa, buscando a maior neutralidade possível para garantir a imparcialidade e a coerência na aplicação da norma. Frases curtas, com estruturas sintáticas claras e objetivas, contribuem para a compreensão precisa do conteúdo.

A objetividade é um pilar fundamental da linguagem normativa. O foco está na exposição dos fatos e das regras, sem espaço para interpretações pessoais ou digressões. As normas não visam convencer, mas sim estabelecer parâmetros e diretrizes. A linguagem precisa ser capaz de expressar, de forma inequívoca, os deveres, os direitos e as consequências estabelecidas.

A precisão, consequentemente, é essencial para evitar distorções na interpretação. A escolha das palavras é fundamental, e termos técnicos, específicos da área regulamentada, são comumente empregados. Essa precisão visa a minimizar a margem de ambiguidade, garantindo que a aplicação da norma seja consistente e uniforme. Definições claras e detalhadas de conceitos e termos técnicos tornam o texto normativo mais acessível e compreensível, mesmo para leitores não especialistas na área.

A impessoalidade também é uma característica marcante. O uso da terceira pessoa e a omissão de referências a autores ou entidades específicas contribuem para a neutralidade do texto. A linguagem deve se focar no objeto da norma, e não nas intenções ou razões por trás da sua criação. A ênfase na imparcialidade reforça a legitimidade e a universalidade das normas.

Em resumo, a linguagem em textos normativos se distingue por sua formalidade, objetividade, precisão e impessoalidade. Essas características garantem a clareza, a uniformidade e a previsibilidade na aplicação da norma, contribuindo para a organização e funcionamento da sociedade. Ao contrário de outros tipos de texto, a linguagem normativa busca a objetividade e a precisão acima de outros aspectos estilísticos, priorizando a compreensão precisa e a execução imparcial das regras estabelecidas.