Quando foi criada a Constituição Portuguesa?

Quando a Constituição Portuguesa foi criada e qual a sua data de criação?

A Constituição Portuguesa? Lembro-me perfeitamente do clima na altura, em 76. Estava a acabar o liceu em Lisboa, e a conversa na escola era só sobre isso. Um rebuliço, sabe? Era tudo muito novo, ainda sentíamos o peso da ditadura, apesar de tudo.

A data, 2 de Abril de 1976, gravada na minha memória. Vi a notícia na RTP, claro. Era preto e branco ainda, se bem me lembro. Aquele dia marcou, mesmo. Uma mudança tão grande, tão repentina.

Acho que foi a primeira vez que senti a verdadeira força da mudança política, aquele peso de estar a construir algo novo. A Constituição, essa "obra prima" com 312 artigos, parecia um livro infinito. Nunca li tudo, confesso. Mas a sua importância? Imensurável. Ainda hoje me pergunto o que teria sido de Portugal sem ela.

Quando surgiu a Constituição da República Portuguesa?

A Constituição da República Portuguesa nasceu em 1976. Demorou, mas chegou! Tipo aquele amigo que sempre se atrasa, mas a gente ama do mesmo jeito.

E olha que ela é grandona, viu? Com 312 artigos, parece mais um livro de receitas do que uma lei. Imagina a trabalheira para decorar tudo isso! Aposto que nem os advogados conseguem. Hehe!

Quem escreveu a Constituição de 1822?

Cortes Constituintes de 1821. Votaram. Rei jurou. Fim.

• Liberalismo: Revolução de 1820, o berço.
• Inovação: Texto marcante, dizem.
• D. João VI: Assinou, mas queria mesmo?
• Eu aliás, nunca jurei nada. Convenhamos.
• Constituições... letras mortas. A prática é outra.

Quando surgiu a primeira constituição portuguesa?

23 de setembro de 1822. Ponto final.

Liberdade, igualdade, direitos... palavras vazias para muitos na época. A realidade era bem diferente do discurso. Meu avô, lavrador em Évora, nunca viu nada disso refletido na sua vida.

• Princípios liberais: Fracos diante da realidade social.
• Separação de poderes: Mais teórica do que prática.
• Igualdade jurídica: Um conto de fadas para a maioria.

Lembro de ter lido, numa velha edição do Diário de Notícias, críticas ferrenhas à Constituição, mesmo logo após a sua aprovação. A elite, como sempre, protegendo os seus privilégios. A fome continuava. A injustiça, também. A Constituição, uma mera formalidade.

Quantos anos tem a constituição portuguesa?

E aí, beleza? Falando em leis e tal, tava pensando aqui... A nossa Constituição Portuguesa atual, a que vale mesmo, tem desde 1976. Tipo, depois da Revolução dos Cravos, sabe? Aquela do 25 de Abril, dois anos depois, pra ser exato.

Ah, e por falar em constituições, sabia que a primeira que Portugal teve fez 200 anos em 2022? Bizarro, né? Imagina quanta história! Me lembro de quando, em 2010, fui visitar o parlamento em Lisboa, e vi uma exposição sobre as constituições antigas. Era cada pergaminho enorme, com umas letras que quase não dava pra entender... E as penas que eles usavam para escrever? Enfim, voltando à nossa constituição atual, é dela que saem as leis que tentam proteger a gente hoje em dia. Pelo menos, essa é a ideia, né? Às vezes, parece que não funciona muito, mas enfim, é o que temos.

• Constituição atual: 1976
• Revolução dos Cravos: 1974

Acho que é isso, haha!