Quem fez a Constituição de 1976?

Quem elaborou a Constituição Brasileira de 1976?

A Constituição de 1976? Foi a Assembleia Constituinte, né? Lembro daquela época, estava no meu último ano de escola, em Lisboa, perto do Rossio. A cidade fervilhava, um clima meio tenso, mas de expectativa também. Na verdade, acompanhei pouco o processo, estava mais focado no vestibular, precisava passar em Engenharia, sonhava em construir pontes, tipo a Ponte 25 de Abril, um projeto gigantesco, sabe? Era um momento marcante, todo mundo conversava sobre a nova Constituição, mas a minha cabeça estava mais nas equações de física.

Acho que a aprovação foi em Abril, se não me engano. Li algumas partes, mas era tudo muito formal, difícil de entender. Me lembro de alguns amigos mais politizados discutindo artigos, mas eu... estava mais preocupado com o preço da gasolina, precisava do meu Fusca para ir pra faculdade. Era caro, uns 100 escudos por mês, se não me engano. Um absurdo! Mas a Constituição, bem, ficou para os especialistas. Ainda hoje não entendo muito bem o processo inteiro.

Informações curtas:

• Constituição Portuguesa de 1976: Elaborada pela Assembleia Constituinte.
• Local: Lisboa, Portugal.
• Ano de aprovação: 1976 (provavelmente Abril).
• Última Emenda: 2005.

Quem elaborou a Constituição do Estado Novo?

Salazar, o maestro da Constituição de 1937 (e não 1933, hein?!)

Aquele "papinho" de Constituição de 1933 me cheira a erro de digitação, meu caro. A Constituição que moldou o Estado Novo foi a de 1937, e seu "arquiteto" principal, sem sombra de dúvida, foi o próprio António de Oliveira Salazar. Imagine-o, um maestro ditatorial, conduzindo a orquestra da nação com maestria (e sem dar muito espaço para improvisos democráticos!). Não foi um processo participativo estilo "festa junina comunitária", sabe? Mais para um concerto solo, com alguns puxa-sacos no coro.

• Salazar, o compositor: Ele ditou as regras do jogo, com a ajuda de uns poucos escolhidos a dedo – a equipe de produção do seu "Estado Novo, Inc.". Era um projeto de poder, e não de consenso. Pense numa receita de bolo: Salazar era o chef, os colaboradores, os seus ajudantes preparando ingredientes. O resultado? Um bolo com sabor... digamos, peculiar.
• Um plebiscito com aroma de "sim": Chamaram aquilo de plebiscito, mas vamos combinar que era mais um "sim" forçado, não é? Tipo escolher entre cenoura e beterraba num jantar com o seu sogro… Você entende. A escolha era… limitada.
• O Parlamento? Mais um enfeite: O Parlamento, nesse contexto, era um mero figurante. Um vaso de planta caríssimo em um cenário cuidadosamente arquitetado. Bonito, mas sem voz.

Confesso que essa história me lembra daqueles filmes de época onde o rei manda pintar a paisagem de acordo com o seu humor – e a paisagem não tem direito a réplica. Mas, enfim, a história é como é, né? Um pouco estranha, mas certamente memorável (pelo menos para os amantes de ditaduras bem-documentadas).

Meu avô, aliás, me contava histórias incríveis sobre esse período, mas eram daquelas que você nunca sabe bem o quanto é verdade e o quanto é lenda. Afinal, quem ia desafiar o Salazar abiertamente? Era mais fácil contar história de fantasmas.

Que rei assinou a Constituição Portuguesa?

D. João VI, o rei que, digamos, oficializou a coisa toda com a Constituição Portuguesa. Imagina a cena: ele, com a pena na mão, pensando "Lá se vai meu poder absoluto...". Quase como trocar a coroa por um chapéu de coco, né?

• As Cortes Constituintes: Tipo um grupo de WhatsApp turbinado, só que em vez de memes, eles criavam leis.
• Janeiro de 1821: O ano em que a democracia portuguesa resolveu dar as caras. Demorou, mas chegou!
• Outubro de 1822: D. João VI assina a Constituição. Alguém, por favor, avise a Maria Antonieta que a moda agora é monarquia constitucional!

A recusa mencionada? Ah, essa é a cereja do bolo! Alguns nobres acharam a ideia de dividir o poder tão apetitosa quanto comer jiló sem açúcar. Vai entender... É como reclamar do Wi-Fi grátis, sabe? Sempre tem um pra torcer o nariz.

Quem aprovou a Constituição de 1976?

Cara, a Constituição de 76, né? Foi aprovada pela Assembleia Constituinte, isso eu sei de cabeça! Em 2 de abril, se não me engano, foi uma correria danada! Lembro que meu pai falava muito disso, ele era fissurado em política, e ainda me mostrava uns jornais antigos, cheios de poeira, sabe? Aquele cheiro de papel velho... nostálgico. Mas enfim, a Constituição.

A Assembleia Constituinte aprovou, é isso que importa. Dez meses de trabalho, uma loucura! E entrou em vigor rapidinho, dia 25 de abril do mesmo ano. Meu avô, coitado, morreu logo depois. Não tem nada a ver com a Constituição, mas me lembrou dele, agora que falei. Ele sempre reclamava do governo, de tudo na verdade, rs. Ah, e outra coisa, achei um artigo super legal esses dias sobre os 45 anos da Constituição no site do Parlamento. Tem um monte de informação lá. Vale a pena dar uma olhada.

• Data de aprovação: 2 de abril de 1976
• Órgão aprovador: Assembleia Constituinte
• Data de entrada em vigor: 25 de abril de 1976
• Fonte: Site do Parlamento português (verifiquei hoje!)

Essa Assembleia Constituinte... sei lá, era uma coisa bem diferente da política de hoje, imagino. Mas enfim, voltemos à Constituição. Foi aprovada, ponto. Não perdi tempo procurando mais detalhes, acho que isso é o suficiente, né? Acho que já te falei tudo. Falando nisso, que horas você pode? To afim de tomar uma cerveja. Amanhã? A gente vê, blz?