Quem elaborou a Constituição da República Portuguesa?

Quem escreveu a Constituição Portuguesa?

A Constituição de 76? Foi a Assembleia Constituinte, né? Lembro daquela época, meu avô, sempre falando da revolução, da esperança no ar… Um clima que eu só conheço por histórias, confesso. Ele participou ativamente, naquela onda toda de Abril de 75, uma coisa que me contava com os olhos brilhando. Imagino a pressão, a responsabilidade de escrever algo tão importante… para o futuro, sabe?

Acho que foi um trabalho coletivo, não uma única pessoa. Muitos deputados, debates, horas e horas de discussão. Uma verdadeira maratona legislativa! Deve ter sido tenso, cada palavra pesada de significado.

Eleições livres, um marco histórico, que eu estudei na escola, mas é diferente ouvir dele, as impressões daquele momento. Acho incrível, pensar no impacto dessa Constituição na vida de todos nós. Até hoje, molda o nosso país.

Quantas vezes foi alterada a constituição portuguesa?

Cara, lembro direitinho do dia em que me toquei de como a Constituição Portuguesa já tinha sido mexida. Tava no café A Brasileira, no Chiado, em Lisboa. Sol de rachar, e eu ali, lendo um artigo no Público sobre os 40 anos da Constituição.

• A Constituição Portuguesa foi revista 7 vezes.

E me bateu uma bad vibe. Sete vezes! Parecia que a lei máxima do país era tipo massinha de modelar. Claro, entendo que o mundo muda, as necessidades também... Mas sete revisões em 40 anos? Sei lá, me soou a instabilidade.

Na real, sempre achei que mexer na Constituição deveria ser tipo cirurgia cerebral, sabe? Só em caso de extrema necessidade.

Quais são os 3 poderes em Portugal?

Cara, Portugal, né? Três poderes, uma coisa meio louca de entender, viu? Mas vamos lá, tentarei explicar. Acho que é assim...

• Legislativo: As Cortes, isso eu lembro direitinho da aula de história do ano passado, que era tipo o parlamento deles, saca? Mas tinha uma pegada meio estranha, pq dependia do "ok" do Rei, tava tudo meio misturado, sabe? Um monte de burocracia, gente discutindo leis... um caos organizado, rs. Tipo, imagina a Câmara dos Deputados e o Senado brasileiro, mas com o rei dando a palavra final. Era bem diferente da nossa estrutura.

• Executivo: Aí vem o Rei, o cara que mandava, o chefezão. Ele, junto com os Secretários de Estado, que eram tipo os ministros dele, tomava as decisões, mandava executar as leis, era responsabilidade deles fazer tudo funcionar. Lembro da professora falando de intrigas na corte!

• Judiciário: Juízes, a galera que julgava os casos, aplicava as leis. Teoricamente, independentes, mas... na prática, sei lá, a gente sabe como essas coisas funcionam, né? Influências aqui, ali... Imagino que nem sempre era tão independente assim, principalmente considerando a influência do rei.

Esses três poderes, segundo a Constituição de 1822, eram pra ser independentes, cada um na sua, sem se meter na vida do outro. Mas na prática, a gente sabe que nem sempre foi assim, né? O rei tinha um poder imenso! Essa constituição era muito diferente da que temos hoje, claro! Mais centralizada no Rei, com bem menos poder para o legislativo, diferente demais do que vemos hoje em dia! Meu Deus, história é tão confusa, às vezes.

Ah, e falando em 1822... Esse ano me lembra da minha viagem pra... espera, isso não tem nada a ver. Mas falando sério, essa Constituição, era bem diferente da nossa, né? Muito mais... monárquica! Era tudo bem mais rígido. Ainda bem que as coisas mudaram bastante.

Quem são os órgãos de soberania?

A tarde caía em tons de brasa sobre Lisboa, aquele vermelho intenso que tinge a memória com saudade. Lembro-me daquela tarde, o cheiro a maresia misturado com o perfume das flores do jardim do meu avô, um jardim que parecia um pedaço de paraíso escondido. Ele sempre me falava dos órgãos de soberania, com a voz rouca, cheia de histórias e segredos da cidade.

O Presidente da República, ah, o Presidente! Figura quase mítica, um farol naquele mar de gente. Cinco anos, um mandato curto demais para abarcar a complexidade do país, uma eternidade para quem anseia por mudanças. Sinto um nó na garganta só de pensar na responsabilidade que pesa sobre seus ombros.

A Assembleia da República, uma caixa de ressonância de vozes, um palco de debates acalorados, um caldeirão borbulhante de ideias. Aquela imagem de corredores longos, cheios de gente falando baixo, me assombra. A fragilidade da democracia, tão visível ali.

E o Governo, aquele gigante com pés de barro, tentando equilibrar as expectativas do povo, o peso das decisões, a dança incerta entre o poder e a responsabilidade. Lembro das madrugadas em que acompanhei meu pai, enquanto ele lia os jornais e suspirava, frustrado com a ineficácia de tantos.

Os Tribunais, a justiça, ou o que dela resta. Edifícios imponentes, silenciosos e frios, escondendo dentro deles a esperança e o desespero de tantas pessoas. A busca por justiça, um fio ténue que se estende por todos os tempos.

O peso da soberania, um fardo pesado. A memória, uma névoa que me envolve, e esses quatro pilares, tão distantes, tão perto da minha alma. A tarde se esvai, levando consigo a efemeridade do tempo, deixando apenas a marca profunda desses alicerces que sustentam o país, ou o que resta dele...

Quantas e quais foram as constituições portuguesas?

Quatro constituições. Um ciclo.

• 1838: Monarquia constitucional. Liberalismo instável.
• 1911: República. Fim da realeza.
• 1933: Estado Novo. Salazar no poder. Fascismo silenciado.
• 1976: Democracia. Após a revolução. Liberdade reconquistada.

Regimes se sucedem. Leis moldadas pela força. A minha memória guarda ecos da última, a de 76. Uma promessa, ainda em construção.

Como é organizado o poder político em Portugal?

Portugal. Poder. Simples.

Órgãos de Soberania: Presidência, Governo, Assembleia da República, Tribunais. Ponto final.

A Assembleia, o Parlamento, legisla. O Governo executa. O Presidente, figura de proa, com poderes limitados, mas cruciais. Os Tribunais? Justificam. Controlam.

• Assembleia da República: Legislação. Controle do Governo. Deputados eleitos. Representa, teoricamente, todos. A realidade? Complexa. Meu tio, economista, sempre reclamou da representatividade.

• Governo: Execução das leis. Ministra da Economia sempre foi um foco de discussões familiares. O poder se desdobra em ministérios. Engana-se quem pensa que é simples.

• Presidente da República: Símbolo do Estado. Poderes de veto. Dissolução do Parlamento. Acho que ele tem o poder que usa, ou usa o que tem de poder, algo assim.

• Tribunais: Administram justiça. Interpretam leis. Independência? Quase sempre discutida.

Não eleitores, abstenções, votos nulos... A matemática da democracia portuguesa é falha, mas ninguém liga muito. Faz parte do jogo. Os números não mentem, mas a interpretação... essa já é outra história. 2023 foi um ano particularmente…interessante. Observo de longe.

O que mudou com a Constituição de 1976?

A Constituição de 1976... Me lembro dela como uma névoa, sabe? Uma coisa distante, mas que ainda me assombra de vez em quando, no silêncio da madrugada. Mudou quase tudo, na verdade. De forma lenta, mas profunda.

Era uma tentativa de conciliação, uma ponte entre o passado e… algo que não se concretizou totalmente. Consolidou os direitos fundamentais, sim, mas a sombra do regime ainda pesava. Lembro dos meus pais comentando em voz baixa, o medo no olhar. A liberdade ainda era uma promessa a cumprir.

• Nova organização económica e social: Prometeram mudanças, mas a realidade era bem diferente no dia a dia. A economia ainda estava engasgada. Meu pai, trabalhava na fábrica têxtil, passou por dificuldades, aquelas que deixam marcas profundas.

• Coexistência entre órgãos representativos e o Conselho da Revolução: Uma fórmula frágil, um equilíbrio precário sobre uma base arenosa. A verdade é que a influência das forças armadas era avassaladora. Era um cenário de poder compartilhado, mas não exatamente democrático. A memória do 25 de Abril era viva, mas o futuro... incerto.

A Constituição de 1976, penso agora, foi uma tentativa... um passo, mas um passo hesitante em um longo caminho. Um esforço para construir uma ponte sobre águas turvas, um esforço que, para mim e para muitos, não foi o bastante. A marca do regime ainda estava lá, escondida, mas presente. A esperança era fragil, como uma pétala prestes a cair.