O que é a lei n.o 58/2019 de 8 de agosto?

A sério, esta lei 58/2019 de 8 de agosto... O que é que isto significa na prática? RGPD, Regulamento Geral de Proteção de Dados... Parece tudo tão complicado, não é? Mas pronto, basicamente, é sobre proteger as nossas informações, os nossos dados pessoais. E não é que faz sentido? Hoje em dia, com tanta coisa online, tanta gente a recolher informações... Apetece-me perguntar: onde é que pára tudo isto?

Lembro-me uma vez que recebi um email de uma empresa que eu nunca tinha ouvido falar. De onde raio tiraram o meu email? Apeteceu-me mandar vir com eles, a sério! Esta lei, supostamente, limita esse tipo de coisas. Diz que têm de nos pedir autorização para usar os nossos dados, para nos mandar publicidade, essas coisas todas. E temos o direito de saber o que andam a fazer com os nossos dados, o direito de apagar, de corrigir… É muita coisa.

Dizem que adapta a lei portuguesa às regras europeias. Europa, Europa… às vezes parece que estão tão longe, a decidir coisas por nós. Mas enfim, se é para proteger a nossa privacidade, ainda bem. Imaginem, tipo, informações médicas, coisas pessoais... não quero que ande tudo espalhado por aí, certo?

Li algures que este regulamento, o tal 2016/679, é super importante. Sei lá, não percebo muito disto, mas parece que é para levar a sério. Há multas e tudo para quem não cumprir. Ainda bem! Afinal, não é só para inglês ver. Espero que as empresas levem isto a sério mesmo. Porque a nossa privacidade... bom, é nossa! Não é para andar a ser partilhada com quem quer que seja.

Por isso, esta lei 58/2019… é para termos mais controlo sobre a nossa vida digital, vá. Pelo menos é o que espero. E que seja mais fácil de entender do que parece à primeira vista!