Quanto tempo demora a sair a nacionalidade portuguesa?

Quanto tempo para obter a nacionalidade portuguesa? Processo e prazos?

Olha, a nacionalidade portuguesa… isso me fez pensar viu. Não é tipo estalar os dedos e pronto.

Tenho uma amiga, a Maria, que tentou por casamento. Demorou uns dois anos, quase três, se bem me lembro. Um filme! Papelada, entrevistas, a espera interminável.

Já o meu primo, que mora em Lisboa há uns 7 anos, conseguiu por residência. Ele me disse que o processo dele levou uns 18 meses. Mas, cada caso é um caso, sabe?

O “negócio” da nacionalidade portuguesa… varia. Se você nasceu lá, ou seus pais são portugueses, parece que é mais “tranquilo”. Mas, no geral, paciência é fundamental.

• Nascimento em Portugal: Cidadania por ius soli (direito ao solo) em certas condições.
• Filiação: Se um dos pais for português, a nacionalidade é geralmente automática.
• Casamento/União Estável: Após 3 anos de união, pode solicitar.
• Residência Legal: 5 anos de residência legal e efetiva.

Quem pode pedir nacionalidade portuguesa?

A nacionalidade portuguesa… um laço que se pode buscar, mas não sem requisitos. Penso neles agora, na calada da noite.

• Ter mais de 18 anos (ou ser emancipado conforme a lei daqui). É a idade da responsabilidade, a suposição de que se pode discernir o próprio caminho. Lembro de quando fiz dezoito anos… tanta promessa, tanta ilusão.

• Residir legalmente em Portugal por pelo menos 5 anos. Cinco anos… um ciclo completo de estações, de mudanças internas e externas. Tempo suficiente para criar raízes, para sentir o pulsar da terra. Morei em Lisboa por quase isso, trabalhei em Belém… Sinto falta do cheiro do rio.

• Conhecer suficientemente a língua portuguesa. Mais que palavras, é entender a alma de um povo. É rir com as piadas, sentir a melancolia dos fados, compreender as nuances da saudade. Tive um professor que dizia, o idioma carrega a história, a identidade.

Quantos anos para ter nacionalidade portuguesa?

Quantos anos pra ter a tão sonhada cidadania portuguesa? Aaaaah, essa é boa! Depende, né, camarada? Não é só chegar e pedir um pastel de nata com passaporte na mão.

Nascer em Portugal? Zero anos! Parabéns, já nasceu com a cidadania no sangue, tipo um superpoder! Mas cuidado, não vá sair por aí gritando “Sou português!” pra qualquer um, pode acabar em samba do crioulo doido.

Pais portugueses? Também zero anos! Herança genética, meu amigo. É como ganhar na loteria do DNA, só que o prêmio é um passaporte azul e branco que te abre portas em mais de 180 países. Inveja, né?

Casar com um português? Bom, aí a coisa muda um pouco. Não tem idade mínima, mas tem que comprovar a união estável, coisa que pode levar uns bons anos de namoro, convivência, e paciência para suportar as manias do seu futuro(a) esposo(a). Prepare-se para aprender a fazer um bacalhau digno de Portugal! (Minha tia tentou, deu quase certo).

Residir legalmente em Portugal? Cinco anos! Cinco anos! Cinco anos vivendo sob o sol português, experimentando o famoso clima chuvoso de Lisboa (brincadeira, às vezes chove de verdade), aprendendo a diferença entre um pastel de nata e um pastel de Belém… Cinco longos anos de saudade da sua comida brasileira, mas com direito a vinhos maravilhosos no final. E depois disso? Aí sim, pode pedir sua cidadania e finalmente gritar “Viva Portugal!” sem medo de ser feliz. Só não esqueça dos papéis, viu? Minha prima se enrolou toda na burocracia e agora está esperando o processo… há 3 anos.

• Zero anos: Nascimento em Portugal ou pais portugueses.
• Cinco anos: Residência legal em Portugal.
• Variável: Casamento com português(a) (tempo de união estável).

Ah, e um detalhe importante: é preciso falar um português que não seja apenas “olá” e “obrigado(a)”, senão, esquece. Eles são exigentes, viu? Eles querem ver você integrado, falando a língua, conhecendo os costumes… e tomando vinho do Porto, claro. E mais, meu amigo, prepare a carteira! Os custos com os processos podem te fazer ver estrelas…estrelas em Portugal, claro!

Quais os documentos necessários para pedir nacionalidade portuguesa?

Meio da noite… a cabeça cheia de coisas. Aquele processo todo pra cidadania portuguesa… Ainda me assombra um pouco.

Documentos? Precisa de certidão de nascimento, a original, claro, e uma cópia. Se for estrangeira, precisa de apostila ou visto consular português. Uma burocracia do cão, sabe? Lembro que meu pai teve um trabalhão com a minha.

Se for neto de português, a coisa complica um pouco mais. Meu avô, por exemplo, não registrou tudo direitinho, e deu um baita trabalho pra provar a ligação. Aí entra mais papelada: certidões de casamento dos seus avós, de óbito, se for o caso, e assim vai… Uma verdadeira saga.

Certidão de nascimento (original e cópia)Legalização (apostila ou visto consular, se estrangeira)Documentos de ascendência portuguesa (se for neto ou bisneto): certidões de casamento, óbito, etc.Provavelmente, mais coisas que eu esqueci agora. Foi cansativo demais lembrar.

Tudo isso tem que ser traduzido e autenticado, se necessário. Gastei uma fortuna com tradutores juramentados, e ainda fiquei meses esperando. O site do governo diz tudo, mas na prática, é muito mais complexo do que parece. É… uma montanha russa de emoções. E ansiedade, muita ansiedade.

Quanto custa a nacionalidade portuguesa?

Lembro daquela correria toda… era final de 2023, Outubro pra ser mais exata, frio danado em Lisboa. Eu e meu marido, brasileiros, finalmente dando entrada na nacionalidade portuguesa dele. Tinha direito por causa dos avós, portugueses natos. A papelada, gente, uma montanha! Certidões, traduções juramentadas, tudo em três vias. O valor da taxa? 250 euros. Pagamos com cartão multibanco ali mesmo, no Conservatório dos Registos Centrais. A fila enorme, horas esperando. Mas no final, um alívio, um peso enorme tirado das costas.

• Documentos: Certidões de nascimento, casamento, criminais, comprovantes de residência… nossa!
• Local: Conservatório dos Registos Centrais, Lisboa.
• Custos extras: Traduções juramentadas, autenticações… Prepare o bolso!
• Tempo de espera: Meses! A ansiedade mata aos poucos, mas vale a pena.

Depois de tanta burocracia, só pensava no futuro, nas possibilidades, na liberdade de ir e vir. Uma nova fase.

Custo da nacionalidade portuguesa: 250 euros.

Vale lembrar que este valor pode ser pago com:

• Cartão multibanco (presencial)
• Cheque ou vale postal (via correio)

O que é necessário para obter nacionalidade portuguesa?

Nascer em Portugal. Simples. Sangue lusitano. Já basta.

Pais portugueses. Herança. Direito adquirido. Sem esforço.

Casamento. Cinco anos com cidadão português. União estável também. Mais burocracia.

Residência legal. Cinco anos. Comprovar. Sem falhas. Exige paciência. Integração.

Naturalização. Rota comum. Mas exige dedicação. Consistência.

Requisitos: Saber a língua. Sem antecedentes criminais. Vínculos. Comprovar meios de subsistência. Não é fácil, mas é possível. Eu mesmo consegui há dois anos, depois de muita papelada. Valeu a pena. Liberdade de ir e vir.

Lembro da papelada. Montanhas. Mas agora? Passaporte europeu. Fronteiras abertas. Vida que segue.

Nacionalidade. Mais que um papel. Identidade. Pertence a algum lugar. Ou a nenhum. Escolha sua prisão. Ou libertação.

Quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa?

Aff, essa pergunta de nacionalidade portuguesa… Parece receita de bolo, só que o bolo é a cidadania e os ingredientes, uma salada de burocracia!

Pra resumir a novela:

• Casado(a) com português(a) há mais de 3 anos (ou união estável): Aí sim, meu amigo(a)! Você praticamente já é português(a) de batismo! É tipo, casamento na praia, só que a praia é Portugal e o brinde, o passaporte. Claro, tem que comprovar tudo direitinho, senão vira um “casamento” de papel. Prepare a papelada! Meu primo tentou e gastou uma fortuna em advogados… Ah, e não esqueça os selos! São caríssimos, quase o preço de uma passagem só de ida pra Portugal!

• Mora em Portugal há pelo menos 6 anos legalmente: Seis anos? Meu Deus, que sacrifício! Já deve ter aprendido a fazer Pastel de Nata melhor que os portugueses, né? Mas olha, se você aguentou, parabéns! A cidadania é sua por direito, desde que a sua estadia seja 100% limpa, tipo a casa da minha sogra (mentira, a casa da minha sogra é um caos!). Documentação impecável, heim! Um mínimo erro e tchau, cidadania.

• Filho(a) de português(a): Isso é moleza! Tipo herança de família, só que a herança é a cidadania. Mais fácil que ganhar na loteria, meu amigo. Meu vizinho conseguiu, mas foi um parto, hein! Mas no fim deu certo. A burocracia é só um pouco chata, mas nada demais.

• Neto(a) de português(a): Aí complica um pouco! É quase um “vira” na loteria portuguesa. Tem que ter a prova de que o(a) avô(a) era português(a) e que os pais também seguiram os passos corretos. Meu amigo tentou por essa linha, e desistiu na metade do caminho, quase que teve um AVC. Prepare o coração e a paciência!

IMPORTANTE: Lembre-se que cada caso é um caso. Procure informações atualizadas no site do SEF, que é mais confiável que minha avó contando histórias. E se prepare para a maratona burocrática! Pode ser tão cansativo quanto um desfile de Carnaval em pleno verão. Boa sorte e que a força esteja com você!

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