Quem deve pagar o IMT, o comprador ou o vendedor?

Quem deve pagar o IMT comprador ou vendedor: Imposto

Compreender as obrigações fiscais no setor imobiliário evita surpresas financeiras durante a aquisição de um bem.
Conhecer a repartição exata dos encargos protege o investimento e garante total conformidade com a legislação aplicável em Portugal.

Quem deve pagar o IMT, o comprador ou o vendedor?

De acordo com a lei fiscal portuguesa, o comprador é quem deve pagar o imt comprador ou vendedor, pois o sujeito passivo deste imposto é a pessoa singular ou coletiva para quem se transmitem os bens imóveis^[1].

Responsabilidades e Prazos na Compra de Imóveis

O adquirente do imóvel assume inteiramente esta obrigação fiscal.
Na prática diária, o imposto deve ser liquidado obrigatoriamente antes da realização da escritura de compra e venda.

No momento da escritura pública, o comprador tem de apresentar o respetivo comprovativo de pagamento ao funcionário ou notário.
Caso exista um contrato-promessa com tradição do bem, como a entrega antecipada das chaves para habitação, o IMT deve ser pago logo nessa altura.

Outras despesas partilhadas na venda de uma casa

Embora o IMT e o Imposto do Selo sobre a aquisição fiquem estritamente a cargo do comprador, o negócio envolve custos para ambas as partes envolvidas.
É fundamental planear estes valores com antecedência para evitar surpresas de última hora.

Para o comprador, os encargos incluem o IMT, o Imposto do Selo calculado a 0,8% do valor do imóvel, além dos custos de escrituração, notário e registos prediais^[2].

Por sua vez, o vendedor responsabiliza-se pela documentação atualizada do imóvel, como o Certificado Energético, a Licença de Utilização e a Certidão Permanente, bem com comissões imobiliárias e eventuais mais-valias no IRS.

Custos envolvidos na transação de um imóvel

Encargos do Comprador

• Despesas com escrituração e registos prediais.

• Taxa de 0,8% sobre o valor do imóvel.

• Imposto principal sobre a transação, pago antes da escritura.

Encargos do Vendedor

• Imposto sobre o lucro obtido na venda, declarado em IRS.

• Honorários da agência, caso o serviço tenha sido contratado.

• Certificado Energético, Licença de Utilização e Certidão Permanente.

A experiência de compra de Carlos

Carlos decidiu comprar o seu primeiro apartamento em Lisboa e juntou poupanças para a entrada inicial, mas desconhecia o impacto exato dos impostos associados.

Durante o processo, surpreendeu-se ao saber que o IMT tinha de ser liquidado antes de assinar a escritura pública, obrigando-o a movimentar fundos antecipadamente.

Com a ajuda do notário e verificando os prazos legais com rigor, conseguiu efetuar o pagamento e apresentar o comprovativo a tempo.

No final, concluiu que contar com estes custos de forma antecipada evitou atrasos drásticos no dia da escritura.