O que se entende por naturalidade?

O que se entende por naturalidade e significado

Compreender o que se entende por naturalidade é fundamental para preencher documentos oficiais corretamente e evitar divergências cadastrais. Conheça as principais distinctions legais entre os conceitos de identificação civil.

O que se entende por naturalidade no dia a dia?

Determina-se o que se entende por naturalidade através do local de nascimento exato de um indivíduo. Especificamente, indica a freguesia e o concelho onde a pessoa nasceu. É apenas isso. Trata-se de um dado geográfico inalterável que consta obrigatoriamente em qualquer naturalidade certidao de nascimento oficial e documento de identificação.

Mas há um detalhe incrivelmente contra-intuitivo que a maioria das pessoas ignora sobre este tema - e vou revelar exatamente o que e naturalidade na secção sobre erros em documentos oficiais abaixo. O sistema de registo divide-se de forma minuciosa para evitar redundâncias.

Em Portugal Continental e nas Ilhas, existem atualmente 308 concelhos e 3092 freguesias. O seu documento tem de apontar obrigatoriamente para um destes locais específicos, ou para uma cidade e país estrangeiros, caso o nascimento tenha ocorrido fora do território nacional.

A diferença entre nacionalidade e naturalidade

Sejamos honestos - a semelhança das palavras não ajuda nada. A confusão é quase diária. A diferenca entre nacionalidade e naturalidade refere-se exclusivamente ao solo físico onde ocorreu o parto. Por outro lado, a nacionalidade refere-se ao vínculo jurídico e político com uma nação.

Poucas vezes vi tanta confusão burocrática como neste ponto. Um indivíduo pode nascer em Lisboa e ter pais espanhóis. A sua naturalidade será sempre o concelho de Lisboa. No entanto, a sua nacionalidade poderá ser espanhola. Mais de 64.000 cidadãos estrangeiros adquirem cidadania portuguesa anualmente. A nacionalidade deles muda ou acumula-se. A naturalidade, porém, permanece exatamente a mesma do dia em que nasceram.

Como a naturalidade afeta os seus documentos oficiais

Aqui está o detalhe crítico que mencionei anteriormente: a naturalidade é permanente, mas a forma incorreta como as pessoas a preenchem em formulários causa bloqueios terríveis no sistema.

Quando preenchi os meus próprios formulários para renovação de documentos no ano passado, cometi o erro clássico. Eu nasci numa pequena aldeia, e coloquei o nome popular dessa aldeia no campo da naturalidade. Errado. O sistema exige a nomenclatura oficial da freguesia e do concelho. O resultado? O processo foi rejeitado de imediato. Tive de pagar novas taxas e esperar mais três semanas.

A frustração foi real - os meus olhos ardiam de cansaço a ler letras pequenas em guias do registo civil à meia-noite. Erros no preenchimento destes campos geográficos atrasam cerca de 15 a 20% dos processos no registo civil anualmente. Bastante frustrante, não acha?

O impacto das reestruturações administrativas

Muitas pessoas perguntam o que colocar na naturalidade se a sua freguesia desapareceu. A reestruturação administrativa de 2013 reduziu as antigas 4259 freguesias para as atuais 3092. Se a sua freguesia foi agregada, o seu local de nascimento histórico mantém-se válido e o sistema faz a correspondência automática para a nova união de freguesias.

Naturalidade vs Nacionalidade: O Guia Prático

Esta próxima parte surpreende muita gente que preenche formulários internacionais. Para evitar dores de cabeça burocráticas, compreenda as diferenças exatas entre os dois conceitos.

Naturalidade

Não se transmite aos filhos - depende apenas de onde eles nascem

Local geográfico físico do nascimento (freguesia e concelho)

Totalmente permanente, nunca pode ser alterada ao longo da vida

Certidão de nascimento e cartão de cidadão

Nacionalidade

Pode ser transmitida aos filhos por filiação (direito de sangue)

Vínculo legal, político e social com um Estado soberano

Dinâmica - pode adquirir novas cidadanias ou renunciar à original

Passaporte e conservatória dos registos centrais

O labirinto burocrático de João e a dupla cidadania

João, um arquiteto de 34 anos residente no Porto, precisava de renovar documentos e pedir o reconhecimento da cidadania internacional do avô. O seu maior desafio foi entender o que preencher nos formulários estrangeiros, pois estava com medo de errar e perder as taxas altas do processo.

Na primeira tentativa, ele traduziu o nome da sua pequena freguesia portuguesa literalmente. O resultado foi um desastre burocrático imediato - o consulado rejeitou o pedido por incongruência de dados, alegando que o local físico não existia nos mapas internacionais deles.

Depois de muita dor de cabeça e noites perdidas em fóruns de imigração, ele percebeu o erro básico. Para documentos internacionais, a naturalidade geralmente foca-se na cidade principal (o concelho) ou no país de origem, sem forçar traduções de nomes próprios de pequenas localidades.

Ao submeter novamente o pedido com a indicação simples de Porto e Portugal, o processo foi aprovado em apenas três meses sem entraves. Ele aprendeu da pior forma que a literalidade cega na burocracia é o maior inimigo da rapidez.