Como referenciar leis norma APA?

Referenciar leis no estilo APA… ai, que dor de cabeça! Lembro-me daquela vez, a fazer a tese, quase entrei em pânico com isso. Tanto trabalho, tantas regras… Onde é que se encontra a data de publicação mesmo? Acho que já gastei mais tempo a pesquisar referências do que a escrever o próprio trabalho, se formos a ver bem.

Enfim, vamos lá ver se consigo explicar isto de uma forma que até eu, a rainha do caos organizado, entenda. A ideia básica é dar toda a informação necessária para alguém encontrar a lei que você usou. Tipo, imagine que eu cito a Constituição – tudo bem, todo mundo sabe qual é a Constituição, mas e se for uma lei mais específica?

Então, o que é que precisa mesmo? O título da lei, claro. Isso é fundamental, né? Tipo, “Lei da Proteção de Dados Pessoais” ou sei lá… “Código Civil”. Depois, precisa dos números dos capítulos e seções – isso é crucial para apontar exatamente o ponto da lei que usou. Imagina só, citar só o código civil inteiro… é como dizer que pesquisou na biblioteca nacional, sem precisar qual o livro! Acho que ninguém ia levar a sério.

E a data? Ah, a data… essa é a parte chata. Idealmente, a data de publicação na fonte oficial. Mas a vida nem sempre é ideal, certo? Se não achar a data de publicação, usa-se a data da última alteração ou promulgação. É complicado, eu sei, mas é melhor ser meticulosa. Lembro-me de uma vez, perdi horas procurando a data de publicação de uma lei ambiental antiga, e no final, encontrei só a data de última atualização numa página escondida! Eu quase desisti, juro!

Então, resumindo – e porque eu sei que ninguém quer ler parágrafos quilométricos – precisa do título, os capítulos e seções, e a data da publicação (ou alteração, ou promulgação – escolha a que conseguir encontrar!). Mais ou menos como United States Code, só que em português e com as leis daqui. Mas é esse o espírito da coisa, sabe? Ser clara e precisa. Se não, é como tentar assinar um contrato sem ler a letra miúda – nunca dá certo!