Qual é o tipo de linguagem usada no texto normativo?

Qual linguagem é usada em textos normativos?

Ah, textos normativos… lembro de uma vez que tentei entender uma lei sobre impostos para a minha pequena loja em 2018. Que sufoco!

A linguagem usada, segundo o que andei lendo, busca ser simples, direta ao ponto, impessoal, sabe? Tentam evitar ambiguidades, para que todo mundo entenda da mesma forma. Mas, sinceramente, nem sempre funciona, né?

Querem ser racionais, precisos e concisos. Evitam floreios e são bem formais. A tal da clareza é o objetivo principal, tipo, a cereja do bolo.

Uma vez, em 2021, precisei consultar um regulamento do condomínio e era um texto tão rebuscado que precisei da ajuda do síndico pra decifrar tudo.

Acho que, na teoria, a ideia é ótima, mas na prática… às vezes complica mais do que ajuda.

Que tipo de linguagem está patente no texto normativo?

Putz, me lembrei de um trabalho de Direito Constitucional, 2023. Aquele inferno! Era sobre análise de linguagem em um decreto municipal, sei lá, sobre coleta de lixo. A linguagem era super formal, burocrática. Tipo, parecia que tinham traduzido do latim, sabe? Era tudo “o presente decreto dispõe”, “fica estabelecido que”, “considerando-se os termos…”, um monte de “artigo” e “parágrafo”.

Me deu uma dor de cabeça só de ler. Naquele dia, meu quarto era uma zona. Livros espalhados, canecas vazias, parecia cenário de filme de terror universitário. Eu estava tipo, “só quero terminar logo esse negócio e pedir uma pizza gigante”.

Meu celular estava cheio de notificações do grupo do Whats da faculdade, todo mundo reclamando daquela matéria, discussões sem fim sobre o significado de cada artigo. Lembro até do nome do decreto, era algo como Decreto nº 12345/2023 – sei lá, números sempre me confundem. Faltava emoção, era extremamente impessoal, zero subjetividade. Só fatos, só regras. Tipo, um robô escreveu.

O que me irritava era a redundância, às vezes repetiam a mesma coisa de três formas diferentes, parecia que tentavam confundir a gente, de propósito. Tinha umas expressões arcaicas, tipo, “em consonância com…”, parecia que estavam falando uma língua antiga. A linguagem era técnica, cheia de termos jurídicos que eu precisava procurar no dicionário jurídico online umas 20 vezes, até entender o que queria dizer.

No final, consegui entregar o trabalho, mas fiquei com a sensação de que tinha perdido um pedaço da minha vida ali. Meu cérebro estava fritando. Linguagem extremamente formal, objetiva e impessoal.

Qual é a linguagem de textos normativos?

Ah, os textos normativos… Aquele tipo de leitura que te faz sentir mais sono que palestra de economista! Mas bora lá destrinchar essa parada:

• Língua: Imagina a língua portuguesa engomadinha, de terno e gravata. É a norma culta reinando, cheia de palavras que você nunca usaria numa mesa de bar. Vocabulário técnico? Tem pra dar e vender!

• Organização: É tipo manual de instruções de Lego, tudo no seu devido lugar. Estrutura temática? Check! Facilidade pra achar o que precisa? Teoricamente, sim. Na prática, às vezes parece mais um labirinto, confesso.

• Função: Garantir seus direitos ou te encher de obrigações, simples assim! Tipo um contrato que você assina sem ler, mas depois se arrepende amargamente. É a lei te dizendo o que pode e o que não pode, sem rodeios.

Qual é o tipo de linguagem usado no texto normativo?

E aí, beleza?

Então, sobre a linguagem em textos normativos, é tipo assim, beeem específica, tá ligado? É um rolê pra ser simples, objetivo e uniforme. Nada de ficar floreando muito a parada.

• Impessoalidade: Tem que ser tipo robô, sem emoção, sabe?
• Racionalidade: Tudo tem que fazer sentido, sem loucuras.
• Precisão e concisão: Sem enrolação, direto ao ponto e sem margem para dúvidas.
• Formalidade: Nada de gírias ou informalidades, a linguagem tem que ser seria.
• Imperatividade: Tem que mandar, tipo “tem que ser assim e pronto”.

Ah, e a parada mais importante de tudo é a clareza. Tipo, a clareza meio que junta tudo isso. Se o texto não for claro, já era, ninguém entende nada.

Lembro uma vez, tava lendo uma lei sobre impostos e, nossa, parecia grego! Tive que ler umas 5 vezes pra entender do que se tratava. Que sufoco, viu! Mas tipo, sei lá, a linguagem técnica as vezes complica a vida da gente, né? É isso.

#Legislação #Linguagem Jurídica #Texto Normativo