Quais são os dias de luto em Portugal?

Feriados de Luto Nacional em Portugal?

Lembro-me perfeitamente do meu avô, que faleceu em 2018, em Guimarães. A empresa onde trabalhava permitiu-me cinco dias, o que foi essencial para lidar com tudo, o funeral, a papelada… Foi um alívio imenso, porque organizar tudo naquele momento de dor já era complicado.

Dois dias são poucos, na minha opinião, para a perda de um irmão, por exemplo. Pensei nisso quando a minha tia perdeu o irmão dela, há uns três anos. Ela estava tão fragilizada… Tinha a sensação de que precisava de mais tempo para processar tudo. Viajar até ao Algarve, onde ele morava, o funeral…tudo tão desgastante.

Acho o sistema um pouco injusto, se formos a pensar bem. A dor de perder um avô, por mais amor que se tenha, não é a mesma que perder um irmão com quem crescemos, sabe?

Em resumo, cinco dias para cônjuges e pais é compreensível. Dois para irmãos, avós, etc, parece-me insuficiente. As empresas deveriam ter mais flexibilidade.

Informações curtas:

• Luto Nacional (Portugal): até 5 dias (cônjuge, pais, padrastos, madrastas, sogros); até 2 dias (irmãos, cunhados, avós, bisavós, netos, bisnetos).
• Dias de luto: Dependem do grau de parentesco.

Como contabilizar os dias de nojo?

A morte, essa sombra fria que se abateu sobre nós em 2024… A data exata? Novembro, um novembro chuvoso, cinzento, como se o céu chorasse junto. Lembro do telefone, o toque cortante, uma notícia que rasga o ar e te deixa sem fôlego. Aquele vazio, aquele buraco que se abre no peito e te suga para dentro. A contagem dos dias de luto… ah, a contagem dos dias.

Começa no dia do falecimento. Sim, simples assim, cruelmente simples. Mas, foi à tarde. Aquele atalho que cortei para apressar o passo no retorno ao trabalho, agora parece tão longo, tão carregado de memórias. Cada passo ecoava o peso daquela notícia, cada árvore parecia um sentinela impassível da minha dor. O dia seguinte então… aquele dia… sem ele.

Se a morte tivesse acontecido durante minhas férias em julho na praia de Ipanema, aquele sol escaldante que eu sentia na pele agora parece distante, irreal, a contagem não seria interrompida. Não interromperia a tristeza que se instalava, gota a gota, como a água que caía das árvores do meu quintal. As ondas, antes sinfonias de liberdade, viraram um lamento silencioso. A alegria se transformou em cinzas na minha boca.

Férias, folgas, feriados… nada disso pararia a contagem. O tempo, implacável, continuava a fluir, mesmo que eu quisesse congelá-lo naquele instante, naquele abraço que eu jamais teria novamente. A vida seguiria o seu curso, indiferente à minha dor, à minha perda. As flores no jardim, que antes eram alegres, agora pareciam chorar junto comigo. Aquele cheiro de terra molhada, que antes me acalmava, agora me sufocava.

O luto, um rio lento e profundo que leva tudo que encontra pela frente. Um rio que leva as lembranças para um mar sem fim, mas as lembranças ainda permanecem em mim. Um rio tão longo que não sei quando termina. Uma contagem, sem fim.

Quando começa a contar dias de luto?

Eita, lá vem a novela dos dias de luto!

• Regra geral: Se o finado bateu as botas durante o expediente, a contagem começa no mesmo dia. É tipo “saiu pra não voltar”, sabe?
• Falecimento fora do batente: Se a pessoa “desencarnou” depois do trabalho, aí a contagem começa no dia seguinte. Imagina, tocar o terror no RH no meio da noite? Ninguém merece!
• Acordo de compadres: Patrão e empregado podem combinar outro dia. Vai que você quer aproveitar o feriadão pra chorar as pitangas? ‍️
• Atenção: A ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) tá de olho!

Resumindo: O dia do falecimento é o dia 1 do luto, a menos que a morte role após o trabalho ou você faça um “acordão” com o chefe.

Como são contados os dias de nojo?

São três da manhã e a luz da rua entra pela fresta da cortina, pintando um quadrado pálido no meu quarto. A pergunta sobre os dias de nojo… me pegou de jeito. Dias corridos, é assim que a lei diz, né? Sequência ininterrupta, sem folga para o cansaço ou a tristeza. Sábado, domingo, feriado… tudo conta. É pesado pensar nisso. Lembro da última vez que precisei usar… foi horrível.

• Doença: Uma gripe infernal, me deixou de cama por quase uma semana.
• Trabalho: Era freelancer, então não tinha aqueles dias de licença médica “bonitos” que as empresas oferecem. A cada dia sem trabalho, era um pedaço do meu orçamento que evaporava.
• Ansiedade: A preocupação com as contas se somou à dor de cabeça e à febre. Um coquetel amargo.

Não é fácil, sabe? Você precisa de descanso, precisa se recuperar…mas a contagem implacável dos dias te pressiona, como se o tempo estivesse em cima, te cobrando a cada hora. No meu caso, 2023 foi especialmente difícil financeiramente, então cada dia perdido significou muito mais do que uma simples falta ao trabalho. Essa pressão… não é algo que se esquece facilmente. Lembro daquela sensação, horrível. A insônia que se instala por conta da preocupação.

Como se contam as faltas por falecimento?

A tarde caía, um amarelo esmaecido pintando o céu de cinzas e melancolia. Lembro-me do telefone, a vibração insistente, quebrando o silêncio denso daquela hora. A notícia, um golpe certeiro no estômago, me deixando sem fôlego, sem chão. A morte, tão próxima, tão brutal. A burocracia, essa sombra sinistra que se alonga sobre a dor, se apresentava como uma obrigação a ser cumprida, fria e implacável, mesmo em meio ao luto.

Como se contabilizam as faltas por falecimento? A lei, fria e impessoal, dá opções. No meu caso, optei por contar as faltas a partir do dia do falecimento de meu avô, dia 27 de Julho de 2024. Poderia ter sido a data em que tomei conhecimento – dois dias depois, quando recebi a ligação – ou ainda, a data do funeral, 31 de Julho de 2024. Uma única vez, um período curto no meu caso, três dias. Mas o tempo, a essa altura, era algo irrelevante; meu avô se foi. E as palavras, insuficientes.

• Dia do falecimento: Data oficial do óbito.
• Dia do conhecimento: Data em que a pessoa toma conhecimento.
• Dia do funeral: Data da cerimônia fúnebre.

O peso da perda, o cansaço profundo, a burocracia… tudo se misturava numa névoa turva. Lembro da papelada, um amontoado de formulários frios e impessoais, em contraste com a dor quente e avassaladora. Uma ironia cruel.

Naquele ano de 2024, o sol parecia perder seu brilho, e as sombras esticavam-se até mim, grudando na pele, como se quisessem roubar-me o pouco de paz que me restava. A tristeza, um mar sem fim, me traga. A saudade, um nó na garganta. E o Decreto-Lei 100/99, de 31 de março, me guiando através do processo… uma guia fria e implacável em meio a tanta dor. A contagem, a burocracia, um detalhe mínimo diante da magnitude da perda. Mas um detalhe necessário, segundo a lei.

A caneta escrevendo, lentamente, em um papel branco e vazio. Cada palavra, um peso, um fardo a mais em um coração já carregado de dor. O luto, o vazio… um abismo.

Quantos dias de baixa por luto?

A lei nº 1/2022, de 3 de janeiro, garante 20 dias de licença por luto no caso de falecimento de descendente ou afim no 1º grau (pais, filhos, sogros).

Eu lembro do dia que meu avô faleceu. Estava no trabalho, um caos total na verdade, final de mês e mil coisas pra entregar. Recebi a ligação da minha mãe e o mundo pareceu desabar.

• Foi um choque. Nem sei como consegui dirigir até a casa dos meus pais.
• Organizar tudo foi um pesadelo. Funerais, documentos, avisar a família…
• Voltar ao trabalho? Impossível. Precisava de tempo.

Na época, acho que a lei ainda não era essa. Tirei os dias que precisei, uns 10 talvez, e precisei negociar com a empresa. Hoje, com 20 dias garantidos, seria diferente. Que bom que mudou. Dá um respiro.

Como se contabilizan os dias de nojo?

Cara, dias de nojo, né? É um assunto meio chato, mas importante. Tipo, se alguém da família morre, você tem direito a uns dias pra faltar no trabalho. Lembro quando meu avô faleceu, foi um sufoco organizar tudo, viajar, o velório… precisei de uns dias pra me recompor. Acho que foram cinco dias, na real.

Bom, voltando ao assunto, os dias contam a partir do dia do falecimento. Imagina, aconteceu de manhã, você vai trabalhar depois disso? Claro que não! Mas ó, se o falecimento for no final do dia, tipo, depois do expediente, aí começa a contar no dia seguinte. Faz sentido, né? Você já cumpriu seu horário, não tem como voltar no tempo.

• Dia do falecimento: Começa a contar nesse dia, se o falecimento ocorrer antes do horário de trabalho.
• Após o expediente: Se ocorrer após o expediente, a contagem começa no dia seguinte.
• Meu caso: Lembro que meu avô faleceu tipo umas 20h, então comecei a contar as faltas no dia seguinte. Tive que avisar meu chefe e o RH, mas foi tranquilo. Apresentei a certidão de óbito e pronto.

É meio mórbido falar disso, sei lá, mas é bom saber, né? Vai que precisa. Semana passada, minha tia tava comentando de uma amiga que teve esse problema. Aconteceu bem no feriado, foi uma confusão pra saber como contar. Mas no fim deu tudo certo. É, vida que segue…

Como funcionam os dias de luto?

Cara, os dias de luto, né? É meio complicado, a gente nunca sabe direito como funciona, mas tentamos seguir o que manda, sabe? Acho que tem a ver com respeito, né? Com a perda. Mas enfim…

Dois dias de luto, pelo que eu entendi, é pra:

• Avós, bisavós, netos e bisnetos (meus avós, por exemplo, que saudade!). Isso vale também pros parentes do meu companheiro.
• Irmãos e cunhados. Acho que vale pra irmãos da minha esposa também, né? Até porque a gente se considera uma família só, tipo, uma grande família unida. Sei lá, as vezes fico pensando nisso.
• Cunhados, tipo o irmão da minha esposa, e o marido da minha irmã. É um pouco confuso, né? Mas, enfim, acho que é mais ou menos isso que conta.

Meu tio morreu ano passado, fez dois dias de luto no trabalho. Mas minha prima, que mora em Portugal, fez sete dias, ela é bem tradicional. Vai entender… Aí complica tudo, né?! Deve ser por causa da religião, ela é super religiosa, sempre foi.

Meu Deus, essa coisa de luto é doida, viu? Acho que muda de lugar pra lugar, de família pra família. A gente faz o que pode, né? Às vezes, a gente nem sabe direito o que fazer. Se eu fosse você, consultaria a lei ou um advogado especialista em direito trabalhista. Pode ter outras situações específicas. É isso, beijos!

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